2020 (2020-08-24)Regulamento n-º 698-A/2020, publicado no Diário da República n.º 164, 2.ª Série, de 24 de agosto Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2020
2020 (2020-08-20)Portaria n.º 201-B/2020, de 20 de agosto Estabelece, para o vinho com denominação de origem protegida (DOP) Porto, as normas de execução para o apoio à medida de armazenamento de vinho em situação de crise, através da constituição de uma reserva qualitativa nos termos do Regulamento (CE) 2020/592, da Comissão, de 30 de abril, e do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
2020 (2020-08-21)Deliberação n.º 821/2020, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 163, de 21 de agosto de 2020 Subdelegação de competências no presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
2020 (2020-07-20)Portaria n.º 174-A/2020, de 20 de julho Primeira alteração da Portaria n.º 148-A/2020, de 19 de junho
2020 (2020-06-19)Portaria n.º 148-A/2020, de 19 de junho Estabelece, para o território nacional, as normas complementares de execução para o apoio às medidas de destilação de vinho em caso de crise e de armazenamento de vinho em situação de crise, previstas nos n.os 3 e 4 do Regulamento (CE) n.º 2020/592, da Comissão, de 30 de abril
2020 (2020-08-18)Decreto-Lei n.º 61/2020, de 18 de agosto Estabelece a organização institucional do setor vitivinícola e o respetivo regime jurídico
2020 (2020-08-14)Despacho n.º 4973/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 158, de 14 de agosto Designa Jorge Nicolau da Costa Monteiro representante do comércio na secção especializada relativa à denominação de origem «Douro» do Conselho Interprofissional do IVDP, I. P., em substituição de António Azevedo Soares Guedes
2020 (2020-05-28)Declaração de Retificação n.º 407/2020, publicada no Diário da República, 2.ª Série, N.º 104, de 28 de maio Retifica o Despacho n.º 5572/2020
2020 (2010-01-05)Despacho n.º 2489/2010, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 37, de 21 de fevereiro de 2020 Nomeação do conselho consultivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.2020 (2020-03-03)Aviso n.º 3627/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 44, de 3 de março de 2020 Valores da taxa de certificação a cobrar pelas entidades certificadoras em 20202020 (2020-03-05)Despacho n.º 2979/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 46, de 5 de março de 2020 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., constituído pelo Doutor Gilberto Paulo Peixoto Igrejas, na qualidade de presidente, e pelo licenciado Carlos Manuel Costa Pires, na qualidade de vice -presidente2020 (2020-03-05)Portaria nº 61/2020, de 5 de março Alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, adiante designado por Regulamento, aprovado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, alterado pelas Portarias n.os 132/2017, de 10 de abril, e 109/2018, de 23 de abril2020 (2020-03-06)Aviso n.º 3999/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março de 2020 Inclusão de castas e sinónimos na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro2020 (2020-03-26)Portaria n.º 81/2020 de 26 de março Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-20202020 (2020-04-08)Despacho n.º 4303/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 70, de 8 de abril de 2020 Nomeação dos Membros da Junta Consultiva de Provadores dos vinhos do Douro 2020 (2020-04-08)Despacho n.º 4304/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 70, de 8 de abril de 2020 Nomeação dos Membros da Junta Consultiva de Provadores do vinho do Porto2020 (2020-04-08)Regulamento n.º 355/2020, publicado no Diário da Republica, 2.ª Série, N.º 70, de 8 de abril de 2020 Alteração ao regulamento de proteção e apresentação das denominações de origem e indicação geográfica da região demarcada do Douro e das categorias especiais de vinho do Porto2020 (2020-04-08)Declaração de Retificação n.º 314/2020, publicada no Diário da República, 2.ª Série, N.º 70, de 8 de abril de 2020 Retifica o Despacho n.º 4070/2020, de 30 de março