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COVID-19 | MINISTRA DA AGRICULTURA PEDE MAIS RECURSOS FINANCEIROS E APELA A UMA AÇÃO CONCERTADA A NÍVEL EUROPEU

14 de maio de 2020

MARIA DO CÉU ALBUQUERQUE DEFENDE UMA PAC MAIS FORTE

 

Maria do Céu Albuquerque participou, hoje, através de videoconferência, no Conselho de Ministros da União Europeia | Agricultura e Pescas, dedicado exclusivamente ao impacto da pandemia da COVID-19. O membro do Governo com a pasta da Agricultura destacou o importante papel da Comissão Europeia durante esta fase pandémica, mas voltou a reforçar que é preciso mais apoios ao setor agrícola. Para Maria do Céu Albuquerque, as medidas avançadas são positivas,  mas insuficientes para fazer face ao impacto da COVID-19 no setor e, por isso, no que respeita aos pagamentos diretos, a Ministra da Agricultura voltou a defender que seja dada flexibilidade aos Estados-Membros para poderem conceder os adiantamentos antes de 16 de outubro.

Durante a sua intervenção, Maria do Céu Albuquerque alertou que é “conveniente poder dispor do máximo de flexibilidade na aplicação de instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), quer na utilização do Desenvolvimento Rural, quer na possibilidade de transferência entre pilares. E reforçou: as propostas “ficam aquém do que é necessário na atual situação. Existem setores específicos muito afetados por esta crise e que não estão a ser contemplados”.

“A intervenção da Comissão Europeia permitiu uma resposta a curto prazo, mas limitada a médio prazo”, afirmou Maria do Céu Albuquerque. Neste sentido, “é preciso estarmos preparados para eventuais constrangimentos gerais da atividade e, por isso, justifica-se uma ação continuada e concertada a todos os Estados Membros”, sublinhou a Ministra da Agricultura, adiantando que é “necessário começar a preparar o próximo nível de intervenção, o que implica  ter recursos suficientes para uma ação eficaz e a nível europeu”.

Assim e apesar do esforço nacional, Maria do Céu Albuquerque não tem dúvidas quanto ao carácter essencial do papel europeu: “Esta ação deve ser capacitada com uma PAC mais forte no futuro quadro financeiro, que permitam uma  resposta eficaz para fazer face aos efeitos da COVID-19, assim como para retomar a trajetoria positiva do setor”.